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Empregadores devem ficar atentos às obrigações periódicas de 2018

Além das obrigações mensais relativas às legislações trabalhista e previdenciária, FGTS e PIS-Folha de Pagamento, conheça algumas obrigações a serem cumpridas entre os meses de janeiro e dezembro do ano de 2018. Obrigações periódicas são obrigações que, por determinação legal, devem de ser cumpridas em meses específicos do ano. Confira mês a mês os principais …

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NFC-e no RS terá ultima obrigatoriedade em 2019

O Governador do Estado editou o Decreto publicado nessa sexta-feira (29/12/2017) alterando a obrigatoriedade da emissão de NFC-e por pequenos empresário para 1º de janeiro de 2019. Isso, decorrente da dificuldade em ter uma boa infraestrutura de internet no interior do estado. A obrigatoriedade atingirá empresários que faturam até R$360 mil por anos. Confira abaixo …

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Temer sanciona com vetos programa de renegociação de dívidas rurais

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural. O programa permite a renegociação das dívidas de produtores rurais e será publicado no Diário Oficial de amanhã (10). Após ouvir os Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Fazenda, Temer vetou 24 dispositivos do texto enviado …

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